Como funciona o calculo do ICMS Desonerado

Desoneração

Antes de iniciarmos esteja ciente que esse artigo não pode ser usado como base para tomada de decisão, a idéia é apenas jogar uma luz sobre o assunto, não configure nada no sistema sem a orientação do seu contador.

O que é desoneração?

Desonerar é retirar o ônus tributário sobre determinado fato imponível. São espécies de desoneração a imunidade, a isenção e a alíquota zero.

A primeira espécie, imunidade, decorre de dispositivo constitucional, a isenção é concedida por lei e a alíquota zero pode ser concedida por lei e por decreto.

O imposto desonerado aplica um "desconto" no valor final da venda. Nós temos três artigos sobre esse assunto.

Alguns estados o Desonerado entra como um desconto, porém em outros não. Para isso temos uma opção para diminuir ou não o ICMS desonerado: "ICMS desonerado diminui no total da nota".

Consulte seu contador acerca desse preenchimento.

Como configurar a classe de imposto

Para que o cálculo abaixo funcione é preciso marcar a opção: "Imposto integra base de cálculo"

Consulte aqui sobre "Imposto integra a base de cálculo". No entanto pode acontecer de alguns contadores orientarem outro tipo de cálculo, nesse caso desmarque essa opção.

Precisará de configurar o "Motivo da desoneração", preencha no campo especifico da classe de imposto. Consulte seu contador acerca do que será preenchido.

Para emissão da nota a receita pede um Código de benefício fiscal na UF, isso deve ser configurado no cadastro do produto: Imposto > "Benefício UF". Consulte seu contador acerca do que será preenchido.

Antes de emitir a nota verifique se o seu estado não tem alguma peculiaridade. Procure seu contador para orientações acerca.

Como calcular esse imposto ?

  • Item: Açaí gelado
  • Preço do item: 3,50

Sem redução de base de cálculo:

CST: 40 Isenta.

Alíquota ICMS / Desonerado: 20% (informe no campo de desonerado o percentual, geralmente é o mesmo do ICMS)

ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota) * Alíquota

ICMS Desonerado = 3,5 / (1 – 0,20) * 0,20

ICMS Desonerado = R$ 0,88

Com redução de base de cálculo:

CST: 20 Com redução base de cálculo.

Alíquota ICMS / Desonerado: 12% (informe no campo de desonerado o percentual, geralmente é o mesmo do ICMS)

ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota padrão* (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão) - Preço na Nota Fiscal

ICMS desonerado = 3,50 * (1 - (0,12 * (1 - 0,4167))) / (1 - 0,12) - 3,50

Valor do ICMS desonerado = R$ 0,20

Notas complementares acerca desse artigo:

Cópia da regra de preenchimento

Cópia do Sinef 2012

Cópia da Sefaz 33 2017

Este artigo não pode ser usado para preenchimento e utilização em questões tributárias e legais. O usuário deve buscar orientação profissional sobre imposto e legislação antes de utilizar o sistema. A VR System, seus funcionários e seus representantes legais isentam-se de responsabilidade sobre quaisquer danos resultantes direta ou indiretamente da utilização das informações contidas neste artigo.

. .



Damon - 27/08/2019

Comentários






Copyright © 2014. All Rights Reserved