Obrigado por escolher os Serviços oferecidos pela VR System Tecnologia Eireli ME, em seu nome e de suas Afiliadas, (neste ato designada "VR System", "nós", "nosso" ou "nos"). Analise estes Termos e Condições para o E-Trade, respectivamente, ("Contrato") atenciosamente. Para efeitos do presente Contrato, "Entidades Afiliadas" significará uma entidade controladora, controlada por ou sob controle comum com uma das Partes deste Contrato durante a Vigência do mesmo, onde o controle significa a propriedade ou controle, direta ou indiretamente, de mais de cinqüenta por cento (50%) de todo o poder de voto das ações (ou outros valores mobiliários ou direito) com direito a voto para a eleição de diretores ou de outra autoridade competente.
Este Contrato é um acordo legal entre você e a VR System. Ao aceitar eletronicamente (por exemplo, clicando em “Concordo”), instalar, acessar ou utilizar as Licenças, você concorda com estes termos. Caso não concorde com este Contrato, você não poderá utilizar as Licenças.
Caso esteja celebrando este Contrato em nome de uma sociedade ou outra pessoa jurídica, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade e suas coligadas a estes termos e condições na qualidade de seu representante autorizado, caso em que os termos “você” ou “seu/sua” farão referência a essa entidade e suas coligadas bem como a você. Se a pessoa jurídica que você representa não concordar com estes termos e condições, você não deve aceitar este Contrato, inscrever-se nem utilizar ou acessar as Licenças como um representante autorizado.
Este Contrato descreve os termos que regem o uso, por você, das licenças on-line da VR System fornecidos neste site e/ou em nosso aplicativo, incluindo o software, conteúdo, atualizações e novas versões (em conjunto, as “Licenças”). Ele inclui, por referência:
· A Política de Privacidade da VR System fornecida a você nas Licenças disponíveis no site ou prestados a você de outro modo.
· Termos e Condições adicionais, que poderão incluir termos e condições de terceiros.
· Quaisquer termos fornecidos a você separadamente com relação as Licenças, incluindo termos do produto ou programa, termos de pedido, ativação, pagamento, etc.
2.1 E-Trade: E-Trade é uma solução tanto on-line quanto off-line distribuída em forma de software desktop para negócios realizarem tarefas contábeis e comerciais por meio de um serial de uso. Cada serial poderá ser utilizado para dar suporte a um negócio.
2.2 As Licenças são protegidos por leis de direitos autorais, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual. É outorgado a você somente o direito de usar as Licenças e apenas para as finalidades descritas pela VR System. A VR System se reserva todos os outros direitos nas Licenças. Até o término deste Contrato e desde que você cumpra quaisquer obrigações de pagamento aplicáveis e este Contrato, a VR System concede a você um direito e licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso das Licenças.
2.3 Você concorda em não utilizar, nem permitir que um terceiro utilize as Licenças ou o conteúdo de uma forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável ou este Contrato. Você concorda que não:
2.4 Modificação das Licenças: Nós temos o direito, a nosso critério exclusivo, de revisar, atualizar ou de outro modo modificar as Licenças ou alterar seu acesso as Licenças; e para mudanças relevantes, na medida em que razoavelmente possível, nós forneceremos a você uma notificação razoável que será publicada no site que hospeda as Licenças ou enviada ao endereço de e-mail do Administrador (conforme definido abaixo).
Observe que em se tratando da versão on-line do E-Trade nós podemos modificar a quantidade de espaço de armazenamento que você possui através das Licenças e o número de vezes (e a duração máxima) que você pode acessar as Licenças em um determinado período.
Caso precisemos manter a segurança do sistema ou cumprir quaisquer leis ou regulamentos, nós nos reservamos o direito de modificar as Licenças imediatamente e a fornecer ao Administrador uma notificação eletrônica ou por escrito dentro de 30 (trinta) dias após quaisquer modificações relevantes.
Você poderá recusar quaisquer mudanças as Licenças interrompendo o uso das Licenças aos quais essas mudanças dizem respeito. Caso continue a utilizar as Licenças, tal fato constituirá sua aceitação e concordância com essas mudanças.
2.5 Tipos de Usuários e Licenças de Rede: As licenças principais permitem o seguinte tipo de acesso e direitos de usuário: Quando você registra e cria um conta para um Serial de Uso, você estará habilitando o uso do sistema em um único computador. O número de Usuários Adicionais poderá ser limitado com a base de assinatura de Licenças de Rede Adicionais que você comprar.
PAGAMENTO. Pelas Licenças oferecidos mediante pagamento ou inscrição, os termos a seguir serão aplicáveis se você for o Usuário pagando pelas Licenças, a menos que a VR System ou sua coligada terceirizada notifique-lhe de outro modo por escrito. Este Contrato ainda incorpora por referência e inclui termos de pedido de programa e pagamento fornecidos a você no site pelas Licenças:
a. Os pagamentos serão faturados em reais e serão debitados da sua conta ao se inscrever e fornecer suas informações de pagamento, a menos que de outro modo indicado nos termos de pedido do programa ou pagamento contidos no site com relação as Licenças.
b. Você deve fazer o pagamento de acordo com uma das opções a seguir:
c. Se suas informações de pagamento ou registro não estiverem corretas, atualizadas e completas e você não nos informar imediatamente quando essas informações forem alteradas, nós poderemos suspender ou encerrar sua conta e recusar seu uso das Licenças.
d. Caso não nos notifique sobre atualizações em sua forma de pagamento (ex., data de vencimento do cartão de crédito), para evitar a interrupção de seu serviço, você poderá participar de programas fornecidos por seu provedor de cartão (ex., serviços de atualizador, programas de pagamentos recorrentes, etc.) para tentar atualizar suas informações de pagamento e você nos autoriza a continuar faturando sua conta com as informações atualizadas que obtivermos.
e. Termos de cancelamento ou renovação adicionais com relação as Licenças poderão ser fornecidos a você no site.
3.1 Pagamento pelas Licenças: As Licenças são licenciadas ao Usuário que paga pelo Serviço com base em uma assinatura mensal ou anual. Analise todos os detalhes da assinatura que comprar; algumas assinaturas fornecem acesso a um Serviço e outras fornecem acesso a mais de um Serviço.
3.2. Cancelamento da Assinatura. O Administrador poderá enviar uma notificação se desejar cancelar a assinatura antes do início do novo período de assinatura.
Caso a VR System não possa cobrar o Usuário pelo método de pagamento escolhido por ele de acordo com este Contrato, nós poderemos rescindir este Contrato e encerrar o acesso as Licenças imediatamente e sem notificação. Caso você pare de utilizar as Licenças, a VR System terá cumprido seu prazo de assinatura.
Não é possível fazer a redução proporcional de taxas pelas Licenças por assinaturas não utilizadas ou reembolsos, mesmo se o acesso as Licenças for cancelado ou encerrado. Após o encerramento de seu acesso as Licenças, você não poderá mais acessar nenhum dado ou Conteúdo das Licenças.
Nós sugerimos que você mantenha suas próprias cópias de quaisquer dados ou Conteúdo de que possa precisar já que a VR System não é responsável por fornecer acesso ao seu Conteúdo ou as Licenças após qualquer cancelamento ou rescisão deste Contrato.
4.1. UTILIZAÇÃO EM COMPUTADOR DESKTOP
A utilização destas Licenças poderá ser disponibilizada por meio de um dispositivo móvel compatível, pela internet ou pelo software instalado em seu computador. Você concorda que é exclusivamente responsável por esses requisitos, incluindo quaisquer mudanças, atualizações e taxas aplicáveis, bem como pelos termos de seu contrato com seu provedor de telecomunicações, do seu equipamento e do seu dispositivo móvel.
A VR System NÃO PRESTA NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPRESSA, LEGAL OU IMPLÍCITA COM RELAÇÃO:
(i) À DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DE SEU PROVEDOR E ACESSO AA LICENÇAS A QUALQUER MOMENTO OU DE QUALQUER LOCAL;
(ii) A QUALQUER PERDA, DANO OU VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO OU DE REDE QUE VOCÊ CONTRATOU COM TERCEIROS; E
(iii) A QUALQUER DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A TERCEIROS OU FALHA EM TRANSMITIR QUAISQUER DADOS, INFORMAÇÕES OU CONFIGURAÇÕES RELACIONADOS AS LICENÇAS, EXCECTO EM RELAÇÃO À INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS POR VOCÊ PARA AUTORIDADES FISCAIS POR MEIO DOS NOSSOS SISTEMAS EM RELAÇÃO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CUJA PRECISÃO E VERACIDADE SÃO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE.
SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Você pode visualizar a Política de Privacidade da VR System fornecida com as Licenças e no site das Licenças.
Você concorda com a Política de Privacidade da VR System aplicável e quaisquer mudanças publicadas pela VR System.
Você concorda que a VR System poderá utilizar e manter seus dados de acordo com a Política de Privacidade da VR System como parte das Licenças. Sob os termos e condições deste Contrato e de nossa Política de Privacidade, você dá à VR System permissão para combinar as informações identificáveis e não identificáveis que você insere ou carrega nas Licenças com aquelas de outros usuários das Licenças e/ou de serviços da VR System.
Por exemplo, isso significa que a VR System poderá utilizar seus dados e dados agregados não identificáveis de outros usuários para melhorar as Licenças ou criar promoções e fornecer formas para você comparar práticas comerciais com outros usuários.
A VR System é uma empresa global e poderá acessar ou armazenar informações pessoais em vários países, incluindo países que não o seu próprio, na medida em que permitido pela lei aplicável. Ao rescindir este Contrato, você poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
Não obstante, a VR System se reserva o direito de manter qualquer informação pessoal ou conteúdo caso seja legalmente solicitada a fazê-lo. Por favor se refira à nossa Política de Privacidade para mais informações.
5.1. Disponibilizar os recursos e equipamentos para a execução dos serviços contratados conforme requisitos mínimos em nosso site.
5.2. Designar um responsável pelo atendimento e treinamento no software.
5.3. Realizar o procedimento de backup e a guarda destes arquivos.
5.4. Passar, junto com a contabilidade, as configuração de impostos e tributação dos produtos e serviços para todas as operações possíveis.
5.5. Armazenar em local seguro os arquivos XML das NF-e e NFC-e pelo tempo previsto em legislação (5 anos).
5.6. Enviar para a contabilidade os XML dos documentos fiscais, notas em PDF ou impressa e outros documentos necessários para apuração dos impostos. A guarda dos backups do banco de dados do sistema e arquivos XML é de responsabilidade do CLIENTE.
5.7. O usuário deve buscar orientação profissional sobre imposto e legislação antes de utilizar o sistema. A VR SYSTEM, seus funcionários e seus representantes legais isentam-se de responsabilidade sobre quaisquer danos, diretos ou indiretos, físicos, técnicos, econômicos, ou fiscais, tais como, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes, interrupção de negócios, perda de informações, ou outros prejuízos decorrentes de uso ou da impossibilidade do uso do sistema da VR SYSTEM, bem como de informações fiscais indevidas ou qualquer dano fiscal por parte do software. Em qualquer caso a responsabilidade integral da VR SYSTEM fica limitada ao reembolso do preço pago pela licença.
5.8. Obter e renovar o Certificado Digital junto a terceiros (Certisign, SERASA, dentre outros);
5.9. Encaminhar o Certificado Digital para a VR SYSTEM, a fim de viabilizar a emissão das notas fiscais por meio do Sistema E-TRADE, PDV, GOURMET ou Bridge.
5.10. Providenciar o seu credenciamento junto a Secretaria da Fazenda.
5.11. Parametrizar e lançar os dados das notas fiscais no Sistema E-TRADE.
5.12. Prezar pela legalidade, integridade e qualidade dos dados e informações constantes nas notas fiscais emitidas pelo sistema.
5.13. Adotar procedimentos de conferência de dados, buscando evitar tudo o que acredita ser fonte de erro ou de dano, respondendo pela omissão, inércia e imprudência.
5.14 A VR SYSTEM não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, interrupção de negócios, perda de informações e outros similares decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o software.
5.15. As garantias estipuladas neste instrumento não abrangem:
a. Problemas, erros, danos ou prejuízos advindos de decisões tomadas pelo USUÁRIO com base em informações de qualquer natureza;
b. Problemas provenientes de caso fortuito ou força maior e defeitos ou erros decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia do USUÁRIO, seus empregados ou prepostos.
5.16. Na hipótese da VR SYSTEM descontinuar a disponibilidade do Sistema E-TRADE ou seus módulos, o USUÁRIO será informado com antecedência mínima de sessenta (60) dias, a fim de que possa viabilizar a exportação de dados das notas fiscais eletrônicas emitidas.
5.17. A VR SYSTEM não assume expressa ou implicitamente, qualquer responsabilidade mercantil, tributária, fiscal ou trabalhista decorrente do uso do Sistema E-TRADE e seus módulos ou de sua adequação a determinado negócio e atividade geral do USUÁRIO.
5.18. O CLIENTE é integralmente responsável pela transmissão das notas fiscais geradas pelo sistema E-Trade à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para autorização do documento fiscal. A VR SYSTEM não se responsabiliza por qualquer omissão, atraso ou falha na transmissão dessas notas fiscais, assim como por qualquer consequência fiscal decorrente desse ato, tais como autuações, multas, suspensão de atividades, ou outros danos fiscais.
5.19. É dever do CLIENTE assegurar que todas as notas fiscais sejam transmitidas em tempo hábil e de acordo com as exigências legais vigentes. A VR SYSTEM isenta-se de quaisquer responsabilidades por problemas fiscais, diretos ou indiretos, resultantes da não transmissão das notas fiscais pelo CLIENTE.
6.1. Você é responsável por seu conteúdo. Você é responsável por todos os materiais, dados e informações pessoais ("Conteúdo") carregados, publicados ou armazenados devido ao seu uso das Licenças, incluindo, mas não se limitando, às informações fornecidas no que diz respeito aos métodos de pagamento (boletos), e a informações financeiras disponibilizadas às autoridades fiscais por meio de nossos sistemas em relação à emissão de notas fiscais.
Você concede à VR System uma licença mundial, livre de royalties e não exclusiva para hospedar e utilizar qualquer Conteúdo fornecido pelo seu uso das Licenças. Salve seu Conteúdo com frequência.
Você é responsável por qualquer Conteúdo perdido ou irrecuperável.
Você deve fornecer todos os avisos, informações e divulgações necessários e apropriados.
A VR System não é responsável pelo Conteúdo ou pelos dados (incluindo, mas não se limitando a, números de contas bancárias) enviados por você por meio das Licenças.
Você concorda em não utilizar, nem permitir que um terceiro utilize as Licenças para carregar, postar, distribuir, colocar links, publicar, reproduzir, participar ou transmitir qualquer um dos seguintes, incluindo, entre outros:
a. Informações ou comunicações ilegais, fraudulentas, difamatórias, obscenas, pornográficas, profanas, ameaçadoras, abusivas, de ódio, de assédio, ofensivas, inapropriadas ou censuráveis de qualquer tipo, incluindo, entre outros, uma conduta que incentivaria “insultos” a outros, ou responsabilidade criminal ou civil nos termos de qualquer lei municipal, estadual, federal ou estrangeira;
b. Conteúdo que personificaria outra pessoa ou representaria falsamente sua identidade ou qualificações ou que constituiria uma violação da privacidade de qualquer indivíduo;
c. Salvo conforme permitido por escrito pela VR System, oportunidades de investimento, aliciamentos, correntes por carta, esquemas de pirâmide e outra comunicação comercial não solicitada ou o envio de spam ou flooding;
d. Vírus, cavalo de troia, worm ou outro software ou dados prejudiciais ou que causem perturbações; e
e. Quaisquer informações, software ou Conteúdo que não seja legalmente seu e sem permissão do proprietário do direito autoral ou proprietário dos direitos de propriedade intelectual.
6.2 Fóruns de comunidade. As Licenças poderão incluir um fórum de comunidade ou outros recursos sociais para a troca de Conteúdo e informações com outros usuários das Licenças e o público (“Fórum de Comunidade”).
A VR System não apoia e não é responsável pelo conteúdo desses Fóruns de Comunidade. Tenha respeito ao interagir com outros usuários em um Fórum de Comunidade.
Não revele informações confidenciais ou outras informações que não deseja tornar públicas. Os usuários podem postar hyperlinks para conteúdo de terceiros pelo qual a VR System não é responsável.
6.3 A VR System poderá utilizar livremente o feedback fornecido por você.
Você concorda que a VR System poderá utilizar seu feedback, sugestões ou ideias de qualquer forma, incluindo em futuras modificações das Licenças, outros produtos ou serviços, materiais de propaganda ou marketing.
Você concede à VR System uma licença perpétua, mundial, totalmente transferível, sublicenciável, irrevogável, totalmente integralizada e livre de royalties para utilizar o feedback fornecido por você à VR System de qualquer forma.
6.4 A VR System poderá monitorar seu Conteúdo.
A VR System poderá, mas não terá a obrigação de monitorar o conteúdo das Licenças. Nós podermos divulgar quaisquer informações necessárias para satisfazer nossas obrigações legais, proteger a VR System ou seus clientes ou operar as Licenças de forma adequada.
A VR System, a seu critério exclusivo, poderá recusar-se a publicar, remover ou recusar-se a remover qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, supostamente inaceitável, indesejável, inapropriado ou em violação a este Contrato.
7.1 A VR System não presta consultoria profissional. A menos que especificamente incluído nas Licenças, a VR System não está no ramo de prestação de serviços ou consultoria jurídica, financeira, contábil, fiscal, médica, imobiliária ou de outros serviços ou consultoria profissional. Consulte os serviços de um profissional competente quando precisar desse tipo de assistência.
7.2 Nós poderemos informar-lo a respeito de outros produtos e serviços da VR System.
Outros serviços, produtos ou promoções poderão ser oferecidos pela VR System a você ("Produtos e Serviços da VR System"). Termos, condições e taxas adicionais poderão ser aplicáveis. Com alguns Produtos e Serviços da VR System você poderá carregar ou inserir dados de sua(s) conta(s), como nomes, endereços e números de telefone, compras, etc., na internet.
Você dá à VR System permissão para utilizar informações sobre seu negócio e experiência para nos ajudar a prestar os Produtos e Serviços da VR System para você e para melhorar as Licenças.
Você dá à VR System permissão para combinar seus dados comerciais, se houver, com os de terceiros de uma forma que não identifique você ou qualquer indivíduo pessoalmente.
Você também dá à VR System permissão para compartilhar ou publicar resultados resumidos relacionados a dados de pesquisa e a distribuir ou licenciar esses dados a terceiros.
7.3 Comunicações.
A VR System poderá, por exigência da lei, enviar comunicações a você a respeito das Licenças ou de produtos de terceiros. Você concorda que a VR System poderá enviar essas comunicações por e-mail ou postando-as em nossos sites
7.4 Você administrará suas senhas e aceitará atualizações.
Você é responsável por administrar de forma segura sua(s) senha(s) para as Licenças e contatar a VR System se tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta.
As Licenças poderão ser atualizados periodicamente com ferramentas, utilidades, melhorias, aplicativos de terceiros ou atualizações gerais para melhorar as Licenças. Você concorda em receber essas atualizações.
8.1 SEU USO DAS LICENÇAS, SOFTWARE E CONTEÚDO É FEITO EXCLUSIVAMENTE A SEU PRÓPRIO RISCO. SALVO CONFORME DESCRITO NESTE CONTRATO, AS LICENÇAS SÃO PRESTADAS “DA FORMA COMO SE ENCONTRAM”. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A VR System, SUAS COLIGADAS E SEUS PRESTADORES TERCEIRIZADOS, LICENCIANTES, DISTRIBUIDORES OU FORNECEDORES (EM CONJUNTO, OS "FORNECEDORES") RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA NO SENTIDO DE QUE AS LICENÇAS SÃO ADEQUADAS PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO, COMERCIABILIDADE, PERDA DE DADOS, NÃO INTERFERÊNCIA COM OU NÃO VIOLAÇÃO DE QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU A PRECISÃO, CONFIABILIDADE, QUALIDADE OU CONTEÚDO PRESENTE OU RELACIONADO AS LICENÇAS.
A VR System E SUAS COLIGADAS E FORNECEDORES NÃO GARANTEM QUE AS LICENÇAS SÃO SEGURAS, ESTÃO LIVRES DE PROBLEMAS, VÍRUS, INTERRUPÇÃO, ERROS, ROUBO OU DESTRUIÇÃO. SE AS EXCLUSÕES COM RELAÇÃO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS NÃO FOREM APLICÁVEIS A VOCÊ, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS ESTÃO LIMITADAS A 60 DIAS A PARTIR DA COMPRA OU ENTREGA DAS LICENÇAS, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
8.2 A VR System, SUAS COLIGADAS E FORNECEDORES RENUNCIAM A QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA NO SENTIDO DE QUE SEU USO DAS LICENÇAS SATISFARÁ OU GARANTIRÁ O CUMPRIMENTO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES LEGAIS OU LEIS OU REGULAMENTOS.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA VR System, SUAS COLIGADAS E FORNECEDORES POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS A ESTE CONTRATO ESTARÁ LIMITADA AO VALOR QUE VOCÊ PAGOU PELAS LICENÇAS DURANTE OS 12 (DOZE) MESES ANTES DA REFERIDA REIVINDICAÇÃO.
SUJEITO À LEI APLICÁVEL, A VR System, SUAS COLIGADAS E FORNECEDORES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR NENHUM DOS ITENS A SEGUIR: (A) DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, EMERGENTES, PUNITIVOS OU IMPREVISTOS; (B) DANOS RELACIONADOS A FALHAS DE TELECOMUNICAÇÃO, DA INTERNET, DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA, PERDA OU ROUBO DE DADOS, VÍRUS, SPYWARE, PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITA, LUCROS OU INVESTIMENTOS OU USO DO SOFTWARE OU HARDWARE QUE NÃO ATENDA OS REQUISITOS DE SISTEMA DA VR System.
AS LIMITAÇÕES ACIMA SÃO APLICÁVEIS MESMO SE A VR System E SUAS COLIGADAS E FORNECEDORES FOREM INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ESTE CONTRATO ESTABELECE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA VR System, DE SUAS COLIGADAS E SEU RECURSO EXCLUSIVO COM RELAÇÃO AS LICENÇASE SEU USO.
Você concorda em indenizar e isentar a VR System e suas coligadas e Fornecedores de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades e despesas, incluindo honorários e custos razoáveis de advogados, decorrentes do seu uso das Licenças ou de violação deste Contrato (em conjunto, denominados "Reivindicações").
A VR System se reserva o direito, a seu critério exclusivo e a suas próprias expensas, de assumir a defesa exclusiva e controle de quaisquer Reivindicações. Você concorda em cooperar razoavelmente, conforme solicitado pela VR System, na defesa de quaisquer Reivindicações.
Nós nos reservamos o direito de alterar este Contrato a qualquer momento e as alterações entrarão em vigor quando divulgadas por meio das Licenças em nosso site das Licenças e quando lhe informarmos por outros meios. Nós também podemos alterar ou interromper os Serviços, no todo ou em parte.
A continuação, por você, do uso dos Serviços indica sua concordância com as alterações. Ao continuar usando as Licenças sob este Contrato ou ao selecionar “Eu Concordo” na nova versão do Contrato, conforme o caso, você concordará com essas mudanças.
A VR System poderá rescindir este Contrato ou suspender as Licenças imediatamente, a seu critério e sem notificação, caso você deixe de cumprir este Contrato ou não concorde mais em receber comunicações eletrônicas. Em caso de rescisão, você deve parar de usar imediatamente as Licenças e quaisquer pagamentos em aberto tornar-se-ão devidos.
Nenhuma rescisão deste Contrato afetará o direito da VR System de receber quaisquer pagamentos devidos a ela. A VR System poderá encerrar uma conta gratuita a qualquer momento. As Cláusulas 2.2 e 3 a 15 subsistirão e permanecerão em vigor mesmo se este Contrato for rescindido.
A lei brasileira rege este Contrato, sem levar em consideração suas disposições de conflitos de leis. CONTROVÉRSIAS.
Qualquer controvérsia ou reivindicação de qualquer modo relacionada as Licenças ou este Contrato será endereçada e resolvida pelos tribunais do foro central da cidade de Volta Redonda, Estado de Rio de Janeiro, Brasil. PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Nós poderemos utilizar terceiros na operação de nossas Licenças ou para cumprir nossas obrigações contidas neste Contrato (cada, um “Prestador de Serviços”). Para que nossos Prestadores de Serviços possam fornecer a você determinados aspectos das Licenças, nós poderemos compartilhar uma quantidade limitada de seus dados ou Conteúdo com esse Prestador de Serviços.
Nossos contratos com Prestadores de Serviços descrevem o uso e o manuseio apropriado dessas informações e proíbem o Prestador de Serviços de usar qualquer uma de suas informações para fins não relacionados as Licenças. DISPOSIÇÕES GERAIS.
Este Contrato, incluindo os Termos Adicionais abaixo, constitui o acordo integral entre você e a VR System e substitui todos os entendimentos, comunicações e acordos prévios, verbais ou por escrito, a respeito de seu objeto. Se qualquer tribunal competente determinar que qualquer parte deste Contrato é inválida, essa seção será removida sem afetar o restante do Contrato.
Os demais termos serão válidos e exequíveis. Você não poderá ceder ou transferir direitos e obrigações deste Contrato a ninguém sem a aprovação por escrito da VR System.
No entanto, a VR System poderá ceder ou transferir o Contrato sem o seu consentimento a (a) uma coligada, (b) uma sociedade por meio de uma venda de ativos pela VR System ou (c) um sucessor por incorporação.
Qualquer cessão em violação a esta Cláusula será nula.
Caso deseje solicitar uma transferência deste Contrato, entre em contato com a VR System enviando um e-mail para nosso departamento comercial.
Janeiro de 2016