Existem dois tipo de redução, a redução de base do ICMS normal e do ST, temos campos próprio para preenchimento disso no sistema.
Nesse artigo vamos explicar como o sistema calcula a redução do ICMS ST.
O sistema pega o calculo da base de ICMS que é:
- Base ICMS ST = Total itens - Desconto + Valor Seguro + Frete + Valor outro + IPI + Imposto Integra BC
- Frete: Se tiver configurado para somar frete na classe de imposto.
- Valor outro: Se tiver configurado para somar despesas acessórias, ele irá somar o Valor outro + Juros da Forma de pagamento + Comissão (se tiver configurado na operação para somar).
- IPI: se tiver configurado para somar o IPI a base.
- Imposto Integra a BC: em alguns estados o imposto integra a BC, nesse caso se isso estiver ativado, vamos calcular a Base, calcular o imposto, depois somar esse imposto a BC.
Se tiver MVA o que é muito comum, devemos calcular o MVA.
Depois de calculado o MVA aí vamos reduzir a base de calculo do ST.
Cuidado pois no artigo de referência do Mato Grosso ele diz "Base de cálculo ICMS ST reduzida a" isso é bem diferente do percentual que deve ser informado no E-Trade. No sistema você vai informa o valor que deseja reduzir na base e não o percentual que deseja colocar da base. Tem uma ligeira diferença entre os dois, veja no artigo da SEFAZ do Espírito Santo que mostra que o valor a ser informado é o valor que deseja reduzir. Assim sendo, se no artigo do Mato Grosso fala que você quer colocar uma base de 41,17% você deve informar no E-Trade 58,83% para ficar com 41,17% da base.
Feito isso precisamos de fazer o calculo da ST.
Então deve-se aplicar a redução também no crédito de origem, depois calcular o valor de crédito com essa base reduzida e por fim o ST final.
Sem mais delongas, vamos a um exemplo prático para leigos
Exemplo
Vamos assumir para facilitar o calculo que não tenha IPI, frete ou outro valor que incide na base.
- Valor do produto: R$ 1.000,00
- Calculamos o MVA 45%: (1000+45%) = R$ 1.450,00
- Reduzimos a base -58,83%: (1450-58,83%) = R$ 596,96
- Reduzimos a base do calculo do ICMS normal -58,83%: (1000-58,83%) = R$ 411,70
- Calculamos o crédito do icms normal 12% sob a base reduzida: (411,70x12%) = R$ 49,40
- Calculamos o percentual de ST 23% sob a base reduzida do ST: (596,96x23%) = R$ 137,30
- Calculo final do ST: (137,30-49,40) = R$ 87,90
Agora depende se ele vai somar no total da nota ou não, se for somar aí ele irá somar esses R$ 87,90 ao total do movimento.
Viu como é simples 😱 o cálculo.
Arredondamento utilizado é sempre o ABNT.
Referências
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