Desoneração
Antes de iniciarmos esteja ciente que esse artigo não pode ser usado como base para tomada de decisão, a idéia é apenas jogar uma luz sobre o assunto, não configure nada no sistema sem a orientação do seu contador.
O que é desoneração?
Desonerar é retirar o ônus tributário sobre determinado fato imponível. São espécies de desoneração a imunidade, a isenção e a alíquota zero.
A primeira espécie, imunidade, decorre de dispositivo constitucional, a isenção é concedida por lei e a alíquota zero pode ser concedida por lei e por decreto.
O imposto desonerado aplica um "desconto" no valor final da venda.
Alguns estados o Desonerado entra como um desconto, porém em outros não. Para isso temos uma opção para diminuir ou não o ICMS desonerado ST: "ICMS desonerado ST diminui no total da nota".
Consulte seu contador acerca desse preenchimento.
Como configurar a classe de imposto
De acordo com a Nota Técnica 2020.005 da NF-e, é possível detalhar o ICMS de substituição tributária em operações relacionadas com uso na agropecuária ou com órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário nos grupos de tributação do ICMS= 10, 70 e 90.
Para que o cálculo abaixo funcione é preciso preencher as seguintes opções:
- Precisará de configurar o "Motivo da desoneração", preencha no campo especifico da classe de imposto. Consulte seu contador acerca do que será preenchido.
- Informar um percentual de desoneração do st.
- Marcar a opção: "Diminuir valor icms st da nota"
Antes de emitir a nota verifique se o seu estado não tem alguma peculiaridade. Procure seu contador para orientações acerca.
Como é o cálculo desse imposto ?
- Item: Açaí gelado
- Preço do item: 3,50
Sem redução de base de cálculo:
CST: 10 Tributado com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
Alíquota ICMS / Desonerado: 20% (informe no campo de desonerado o percentual, geralmente é o mesmo do ICMS)
ICMS Desonerado ST = Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota) * Alíquota
ICMS Desonerado ST = 3,5 / (1 – 0,20) * 0,20
ICMS Desonerado ST = R$ 0,88
Com redução de base de cálculo:
CST: 10 Tributado com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.
Alíquota ICMS / Desonerado: 12% (informe no campo de desonerado o percentual, geralmente é o mesmo do ICMS)
ICMS Desonerado ST = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota padrão* (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão) - Preço na Nota Fiscal
ICMS Desonerado ST = 3,50 * (1 - (0,12 * (1 - 0,4167))) / (1 - 0,12) - 3,50
Valor do ICMS Desonerado ST = R$ 0,20
Notas complementares acerca desse artigo:
Este artigo não pode ser usado para preenchimento e utilização em questões tributárias e legais. O usuário deve buscar orientação profissional sobre imposto e legislação antes de utilizar o sistema. A VR System, seus funcionários e seus representantes legais isentam-se de responsabilidade sobre quaisquer danos resultantes direta ou indiretamente da utilização das informações contidas neste artigo.
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