Desoneração
Antes de iniciarmos esteja ciente que esse artigo não pode ser usado como base para tomada de decisão, a idéia é apenas jogar uma luz sobre o assunto, não configure nada no sistema sem a orientação do seu contador.
O que é desoneração?
Desonerar é retirar o ônus tributário sobre determinado fato imponível. São espécies de desoneração a imunidade, a isenção e a alíquota zero.
A primeira espécie, imunidade, decorre de dispositivo constitucional, a isenção é concedida por lei e a alíquota zero pode ser concedida por lei e por decreto.
O imposto desonerado aplica um "desconto" no valor final da venda. Nós temos três artigos sobre esse assunto.
Alguns estados o Desonerado entra como um desconto, porém em outros não. Para isso temos uma opção para diminuir ou não o ICMS desonerado: "ICMS desonerado diminui no total da nota".
Consulte seu contador acerca desse preenchimento.
Como configurar a classe de imposto
Para que o cálculo abaixo funcione é preciso marcar a opção: "Imposto integra base de cálculo"
Consulte aqui sobre "Imposto integra a base de cálculo". No entanto pode acontecer de alguns contadores orientarem outro tipo de cálculo, nesse caso desmarque essa opção.
Precisará de configurar o "Motivo da desoneração", preencha no campo especifico da classe de imposto. Consulte seu contador acerca do que será preenchido.
Para emissão da nota a receita pede um Código de benefício fiscal na UF, isso deve ser configurado no cadastro do produto: Imposto > "Benefício UF". Consulte seu contador acerca do que será preenchido.
Antes de emitir a nota verifique se o seu estado não tem alguma peculiaridade. Procure seu contador para orientações acerca.
Como calcular esse imposto ?
- Item: Açaí gelado
- Preço do item: 3,50
Sem redução de base de cálculo:
CST: 40 Isenta.
Alíquota ICMS / Desonerado: 20% (informe no campo de desonerado o percentual, geralmente é o mesmo do ICMS)
ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota) * Alíquota
ICMS Desonerado = 3,5 / (1 – 0,20) * 0,20
ICMS Desonerado = R$ 0,88
Com redução de base de cálculo:
CST: 20 Com redução base de cálculo.
Alíquota ICMS / Desonerado: 12% (informe no campo de desonerado o percentual, geralmente é o mesmo do ICMS)
ICMS Desonerado = (Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota padrão* (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão)) - Preço na Nota Fiscal
ICMS desonerado = 3,50 * (1 - (0,12 * (1 - 0,4167))) / (1 - 0,12) - 3,50
Valor do ICMS desonerado = R$ 0,20
Notas complementares acerca desse artigo:
Cópia da regra de preenchimento
Este artigo não pode ser usado para preenchimento e utilização em questões tributárias e legais. O usuário deve buscar orientação profissional sobre imposto e legislação antes de utilizar o sistema. A VR System, seus funcionários e seus representantes legais isentam-se de responsabilidade sobre quaisquer danos resultantes direta ou indiretamente da utilização das informações contidas neste artigo.
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