No IMendes 3.0, existe a configuração de um CFOP padrão de venda e de compra.
Na nova versão, o preenchimento do CFOP padrão passou a ser obrigatório. Porém, isso não significa que ele será utilizado em todos os produtos.
Por padrão, o IMendes realiza o saneamento fiscal dos itens e tenta identificar o CFOP correspondente para cada produto com base nas informações disponíveis em sua base de dados.
O CFOP padrão será utilizado somente quando o IMendes não conseguir identificar uma relação adequada para o item. Por isso, é importante que as demais configurações fiscais estejam preenchidas de forma coerente.
Característica tributária de destino x Destino da mercadoria adquirida
Duas configurações são especialmente importantes para a definição do CFOP:
A Característica tributária de destino define quem está comprando ou vendendo a mercadoria, do ponto de vista fiscal, como consumidor final, varejista, produtor rural, entre outros.
Já o Destino da mercadoria adquirida define a finalidade da mercadoria na operação, ou seja, o que esse cliente ou fornecedor irá fazer com a mercadoria, como revenda, uso e consumo, insumo, ativo, entre outras opções.
Essas configurações devem ser analisadas de acordo com o tipo de operação. Na venda, considera o cliente e a finalidade da mercadoria para ele. Na compra, considera o fornecedor e a finalidade da mercadoria para a empresa.
As duas configurações precisam ser coerentes entre si. Quando a combinação não é compatível com a operação, o IMendes pode não conseguir cruzar corretamente as informações e utilizar o CFOP padrão configurado.
Configurações que podem causar divergência
As combinações que mais exigem atenção são:
Nas operações de venda, as situações que mais exigem atenção são:
- Pessoa física não contribuinte do ICMS + Revenda
- Pessoa física não contribuinte do ICMS + Insumo
- Pessoa jurídica não contribuinte do ICMS + Revenda
- Pessoa jurídica não contribuinte do ICMS + Insumo
- Armazém geral + Revenda
- Produtor rural pessoa física + Revenda
Nas operações de compra, uma situação que exige atenção é:
- Pessoa física não contribuinte do ICMS
Essas combinações não significam necessariamente que a configuração esteja incorreta, mas indicam situações em que pode haver dificuldade para o IMendes identificar o CFOP correspondente.
⚠️ Atenção
Essas configurações não devem ser definidas apenas com base na finalidade desejada para a mercadoria. É necessário verificar se o perfil tributário do destinatário é compatível com o destino da mercadoria adquirida.
❌ Exemplo de configuração incorreta (Venda)
Característica tributária de destino: Pessoa física não contribuinte de ICMS (Consumidor final)
Destino da mercadoria adquirida: Revenda
Nesse caso, existe uma divergência: o destinatário está configurado como consumidor final, mas a mercadoria está sendo indicada como destinada à revenda.
Como um consumidor final não adquire a mercadoria para revendê-la, as informações não são compatíveis. Dessa forma, o IMendes pode não conseguir determinar corretamente o CFOP e utilizar o CFOP padrão configurado.
✅ Exemplo de configuração correta (Venda)
Característica tributária de destino: Varejista (Consumidor normal)
Destino da mercadoria adquirida: Revenda
Nesse caso, as configurações são compatíveis, pois um varejista pode adquirir a mercadoria com a finalidade de revendê-la.
Com as informações coerentes, o IMendes consegue realizar o saneamento corretamente. Nesse caso, por exemplo, o CFOP retornado não foi o padrão.
CNAE não cadastrado no IMendes
Nem sempre o retorno do CFOP padrão está relacionado a uma configuração incorreta no sistema.
Também já foi identificado um caso em que o CNAE da empresa não estava cadastrado na base do IMendes. Nesse cenário, a sincronização não retornava o CFOP esperado.
Após o contato com o suporte do IMendes e o cadastro do CNAE na base, uma nova sincronização foi realizada e o sistema passou a retornar o CFOP correto.
Em caso de divergência
Caso as configurações de Característica tributária de destino e Destino da mercadoria adquirida estejam de acordo, mas o IMendes continue retornando o CFOP padrão, entre em contato com o nosso suporte.
Nessa situação, será necessário validar o retorno enviado pelo IMendes e, se necessário, iremos consultar o próprio IMendes para verificar a classificação retornada e identificar a origem da divergência.
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