A partir da Nota Técnica 2022.001 foi disponibilizado no Ambiente SEFAZ Virtual do RS (SVRS) a consulta dos códigos GTIN(anteriormente chamado de código EAN), via Web Service, permitindo a consulta automatizada. Funcionalidade usada para os sistemas de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e, NFC-e), onde poderão verificar se o código é válido e obter dados do Nome do produto, NCM e Cest(desde que o dono da marca tenha cadastrado informado) no Cadastro Centralizado de GTIN(CCG), mantido pela GS1. Foi disponibilizado também um site para consultar os códigos no “Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos – SVRS” através do link

Sobre o GTIN

O GTIN, sigla de “Global Trade Item Number” é um identificador para itens comerciais, desenvolvido e controlado pela GS1 Brasil (antiga EAN/UCC). O GTIN é atribuído para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos, tendo sido desenvolvido especificamente para leitura no ponto de venda, devido à agilidade propiciada na captura da informação. O GTIN é utilizado para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias primas até produtos acabados. GTIN é um termo guarda-chuva para descrever toda a família de identificação das estruturas de dados GS1 para itens comerciais (produtos e serviços). Uma faixa de códigos de GTIN pode ser disponibilizada pela GS1 para a empresa “dona da marca” que pretenda utilizar esta numeração internacional para identificar seus produtos.

O Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) é um banco de dados contendo um conjunto reduzido de informações dos produtos que possuem o código de barras GTIN, e funciona de forma integrada com o Cadastro Nacional de Produtos da GS1 (CNP), que é a instituição responsável pela administração, outorga de licenças e gerenciamento do padrão de identificação de produtos GTIN.

Dados do Gtin após a consulta

Caso o produto consultado esteja cadastrado no GS1, o web service irá retornar algumas informações como:

  • Descrição do Produto, cadastrada pelo “Dono da Marca” na GS1, para o GTIN consultado.
  • Código do NCM, cadastrado pelo “Dono da Marca” na GS1, para o GTIN consultado.
  • Código do CEST, cadastrado pelo “Dono da Marca” na GS1. Normalmente um produto (definido pelo código do GTIN) está vinculado a somente 1 CEST, mas existem situações pouco frequentes onde um produto pode estar associado a mais de um, conforme a operação.

Tela de cadastro de produto

Ao lado do campo ean na tela de cadastro de produto, inserimos um botão para fazer uma validação junto ao CCG, caso esse código seja válido e o dono da marca tenha cadastrado os dados do produto, o sistema irá atualizar os campos nome, ncm e cest.

cadastrodeprodutoconsultarean.png

Obs: Em alguns casos onde o dono da marca não cadastra o cest, somente será atualizado apenas o ncm do produto.

  • Nesta tela nós não atualizamos o nome do produto, caso o usuário já tenha digitado algum, ou seja, só preencheremos se o campo estiver vazio.

Tela de ajustar ean

Criamos uma tela onde será possível filtrar e ajustar os ean inválidos e atualizar alguns campos do cadastro do produto. Iremos fazer uma consulta com o novo web service para validar o ean, caso positivo, irá trazer os dados de Nome, Ncm e Cest cadastrado pelo dono da marca do produto.

Tela_ajuste_ean.png

Nessa tela terá dois campos para filtrar as datas de alteração do produto.

  • Poderá filtrar a partir de uma data.
  • Até uma determinada data de alteração.
  • Determinando uma data inicial e final.

Quando o sistema retornar com os dados consultados do ean válidos cadastrado no CCG pelo dono da marca, será possível ajustar os campos de nome, ncm e cest, basta somente marcar as check correspondente aos campos.

CamposAjustarEan.png

Haverá 3 opções para decidir o que fazer com os ean inváldos:

  • Não fazer nada
  • Remover - Ele irá remover do campo ean todos os produtos que tenham códigos inválidos.
  • Mover para códigos adicionais - Simplesmente irá pegar esses produtos com códigos inválidos e moverá para a tela de Códigos adicionais do produto.

Preencha primeiro todas as checks dos campos que deseja atualizar e a opção sobre o ean inválido, depois clique no botão "Verificar e ajustar" para o sistema fazer as modificações de acordo com as opções selecionadas.

No final da pesquisa, o sistema irá trazer uma listagem com todos os ean inválidos.

telaeaninvalidos.png

Observação

  • É necessário que o sistema esteja configurado com o Certificado Digital e este dentro das validações ao consultar como: Data validade em dia.
  • Para efeito dessa consulta, estão disponíveis somente os GTIN concedidos pela GS1 Brasil, identificados pelo “Prefixo GS1” = 789 ou 790.

Rejeições na consulta do código junto ao web service:

  • 9491 Rejeição: GTIN com dígito verificador inválido .
  • 9492 Rejeição: GTIN não possui prefixo 789 ou 790 (Brasil).
  • 9493 Rejeição: CNPJ/CPF do Certificado de Transmissão não é emitente de NF-e ou NFC-e.
  • 9494 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG).
  • 9495 Rejeição: GTIN existe no CCG com situação inválida. Solicitar ao Dono da Marca que entre em contato com a GS1.
  • 9496 Rejeição: GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o Dono da Marca.
  • 9497 Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM não informado.
  • 9498 Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM inválido.

Não havendo rejeição, retornará o código 9490 - Consulta realizada com sucesso

Black Progcriado em 30 jun 2022 alterado em 26 ago 2022

Manual Estoque Produtos

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