Problema

Notas em contingencia

Solução

Algumas notas apresentaram o erro "Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal". Esse erro é decorrente da nova configuração de impostos, lançada pela SEFAZ RJ , para os produtos isentos onde diz que:

'Todos os produtos isentos com com o Código ICMS CST = 40, deverá ser Trocado por 20, configurado com percentual de 7% de ICMS, mais um percentual de redução da base de calculo e valor de ICMS desonerado, de acordo com o informado pela contabilidade da empresa, e setar no cadastro do produto, na aba Impostos, no campo Benefício UF, o código do Benefício também informado pela contabilidade.' Essa configuração é validade para as empresas com regime de tributação diferente do SIMPLES NACIONAL. (RIO DE JANEIRO)

1° Passo - Modificar na 'Classe de imposto - Isentos'; Todas as operações que estão com o Codigo ICMS CST= 40, para 20, e setar as informações de Percentuais de ICMS, Redução da Base de Cálculo e valor ICMS Desonerado adquiridos com a contabilidade.

2° Passo - Rodar a query para colocar o código do benefício nos produtos que são isentos;

Query para modificar o campo Benefício UF

update Produtos set Beneficio_UF='RJ802164',(ou Código passado pela contabilidade) ' where Classe_Imposto=3

3° Passo - Modificar os Movimentos que deram erro:

Query para modificar os campos, selecionados pela data do movimento

set DATEFORMAT ymd SELECT * from Movimento_Produto WHERE Movimento__Ide in (SELECT IDE FROM Movimento WHERE Data >= '2019-10-01') AND ICMS_CST = '40'

set DATEFORMAT ymd UPDATE Movimento_Produto set ICMS_CST='20', Base_ICMS=Valor_Final, ICMS_Perc=7, vICMSDeson=Valor_Final*(Valor passado pela contabilidade de ICMS DESONERADO), pRedBC=(Valor passado pela contabilidade) WHERE Movimento__Ide in (SELECT IDE FROM Movimento WHERE Data >= '2019-10-01') AND ICMS_CST = '40'

Se a empresa for SIMPLES NACIONAL, Verificar com também com a contabilidade se os produtos que deram erros eram para estar realmente com a tributação de isentos, que foi esse caso da PONTO DOCE, os produtos já não eram mais isentos e por esse motivo foi setado o ICMS CST = 00 e o percentual de 7%.

Usei a query :

set DATEFORMAT ymd SELECT * from Movimento_Produto WHERE Movimento__Ide in (SELECT IDE FROM Movimento WHERE Data >= '2019-10-01') AND ICMS_CST = '40'

UPDATE Movimento_Produto set ICMS_CST='00', ICMS_Perc=7 WHERE Movimento__Ide in (SELECT IDE FROM Movimento WHERE Data >= '2019-10-01') AND ICMS_CST = '40'

Para arrumas os produtos dos movimentos e conseguir enviar as notas pendente.

Solanocriado em 07 out 2019 alterado em 11 set 2023

Base conhecimento Comercial Impostos

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