Erro 294 - Rejeição: Certificado Assinatura Revogado

- ERRO -

Erro 294 - Rejeição: Certificado Assinatura Revogado

O QUE É REVOGAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL?

A revogação do certificado digital é o encerramento da validade antes do prazo previsto na aquisição. A revogação pode partir do próprio usuário, da Autoridade de Registro, da Autoridade Certificadora ou da Autoridade Certificadora Raiz.

- CAUSA -

Ao tentar realizar a emissão de uma (NF-e Modelo: 55) ou (NFC-e Modelo: 65), utilizando um Certificado Digital revogado (este teve seu direito de uso cancelado pela instituição que o emitiu), o órgão autorizador retorna a rejeição “294 - Rejeição: Certificado Assinatura revogado”.

No momento que a SEFAZ recebe um xml assinado, é verificado se o certificado digital assinante está na Lista de Certificados Revogados (LCR).

COMO RESOLVER?

Consulte a Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), onde o certificado foi emitido, e verifique se o certificado digital consta na lista LCR.

Após a validação, atualize o certificado digital, e reenvie a NF-e e/ou NFC-e.

LCR O QUE É?

• LCR é a abreviação para o termo “Lista de Certificados Revogados”. Esta lista contém os números seriais dos certificados revogados, que é digitalmente assinada e publicada em um repositório. Seu objetivo é mostrar todos os certificados revogados ou cancelados no âmbito daquela AC.

• Listas de certificados revogados (LCR) As Listas de Certificados Revogados (LCR) podem ser definidas como uma estrutura de dados assinada por uma AC contendo a lista de certificados que não devem ser considerados válidos.