O que é o DIFAL?
Basicamente, DIFAL se trata do diferencial de alíquota nas operações interestaduais. Para ficar mais claro, temos um exemplo: Digamos que no seu Estado uma determinada mercadoria é mais caro que em outro Estado, pois o ICMS deste outro Estado é mais baixo. Naturalmente você tenderá a comprar deste outro estado, certo? O DIFAL tenta equilibrar justamente este cenário. Sendo assim, o sistema vai calcular esse diferencial levando em conta as alíquotas de ICMS Destinatários preenchidas.
O que é necessário para que seja calculado?
- Operações de saídas entre remetente e destinatário interestaduais (CFOP "6")
- O destinatário deve ser "Não contribuinte" no campo de IE
- Regime Normal: CST igual a "00" (Tributada Integralmente), "20" (Com redução de base de cálculo), "40" (Isenta), "41" (Não tributada) ou "60" (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária).
- Regime Simples: CSOSN igual a "102" (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito), "103" (Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta), "300" (imune) "400" (Não tributada pelo Simples Nacional), "500" (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação).
Como é destacado no xml?
Dentro do xml não temos um campo com essa descrição, então a Tag onde o valor é destacado fica no grupo de tributação do ICMS.
Para ficar mais fácil de identificar, tem o Grupo de tributação do ICMS para UF de destino - ICMSUFDest que destaca o valor abaixo de cada item da nota e tem o ICMS Total da nota fiscal - ICMSTot que é um totalizador de todos os itens. Abaixo temos destacado a tag dentro do xml:
ATENÇÃO: Quando o CST for "40" (isenta), "41" (Não tributada) ou "60" (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária) NÃO CALCULARÁ DIFAL nos impostos da Nota Fiscal, mas será gerada as Tag's do DIFAL no xml da nota. E também não será gerado as Tag's quando for NFC-e.
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