Tudo sobre SPED Fiscal e Contribuições no E-Trade

PASSO 1 : Serial

• Para gerar o SPED da Vr System é obrigatório adquirir a serial do módulo com o setor comercial ou financeiro e informar no local abaixo, pois sem ele, não será possível abrir a tela do SPED.
  • Obs: Hoje temos o recurso de 'Carregar dados' na tela de Informar Série ao qual faz-se o download das informações das seriais geradas para o cliente no nosso Back Office, sem a necessidade de localizar o cadastro, copiar e colocar as seriais disponíveis.

PASSO 2 : Filial

• Com o auxilio do contador devem ser configuradas as seguintes telas abaixo:

• 1 - Regime no cadastro da filial.

• 2 - Cadastro do contador responsável.

• 3 - Configuração do Perfil do arquivo

PASSO 4 : SPED

• 1 - Antes de gerar o arquivo deve ser configurado os dados a serem considerados:

  • Informe a operação de venda ;
  • Confirme com o contador a Classificação do IPI.

• 2 - O códigos de obrigação para Recolhimentos Estaduais é obrigatório caso haja informação. Verifique com o contador qual código deve ser usado em cada campo e informe na tela abaixo:

PASSO 5 : Gerar o SPED

• Data: Informe o período na data inicial e final (Esse período será considerado tanto para o filtro de entrada quando de saídas);
• Destino: No destino informe a pasta onde será salvo o arquivo;
• ICMS/IPI - PIS/COFINS: As opções ICMS/IPI e PIS/COFINS, serão marcadas de acordo com a necessidade informada pelo contador, pois cada um gera um arquivo (ICMS/IPI - Fiscal e PIS/COFINS - Contribuições)
• Filtro de data: Confirme com o contador qual o filtro desejado para entradas e saídas;
• Inventário: Caso necessite gerar o inventário, informe de qual data a quantidade será referente;
• Motivo: Selecionar a opção que o contador orientar de acordo com o motivo de gerar o inventário;
• Gerar bloco K: Caso orientado pelo contador marque essa check para o registro ser gerado no arquivo. Orientado confirmar com o contador qual o tipo do item e configurar no cadastro do produto. Dúvidas sobre o assunto consulte o post: Geração do Bloco K.

EFD ICMS IPI (SPED Fiscal):

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

Validador Fiscal

EFD CONTRIBUIÇÕES PIS/COFINS (SPED contribuições):

A EFD Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (SPED), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.

Validador contribuições

No sistema E-Trade você tem 3 opções de configuração de regime:

• 1. Simples Nacional;
• 2. Simples Nacional, excesso de sublimite da receita bruta;
• 3. Regime Normal.
  • Dentro do Regime Normal se enquadra Lucro Presumido e Lucro Real.

• É primordial que a alteração do regime seja feita no dia anterior a data de alteração do regime definido pela Sefaz e informada pelo contador, após o fim do expediente do cliente para que não corra o risco de uma venda ser passada e puxar dados tributários que ocasionem erros na emissão de nota. (Ex: Cliente irá mudar de regime no dia 01/02. No dia 31/01, no final do dia, após o encerramento do expediente muda-se o regime).

• Antes dessa alteração verifique também se há notas em contingência e/ou pendentes pois após a alteração a Sefaz não permitirá a autorização de notas com tipo de regime diferente do atual no momento da transmissão.

Após alterar o regime não esqueça de recarregar a filial (recomendamos fechar o sistema e abrir novamente).

• Com a alteração do regime no cadastro da filial deve ser observada a configuração da classe de imposto. O banco padrão do Estado vem configurado para Simples Nacional e quando é alterado o regime fica ainda registrado no banco de dados essa informação, sendo necessária a substituição para ser validado os novos dados.
  • Lembramos que o Simples Nacional trabalha com CSOSN (três dígitos) e o Regime Normal com CST (2 dígitos) e o sistema irá considerar o código registrado dentro do banco no momento em que o item for lançado no movimento de acordo com a operação usada podendo então dar erro na emissão de nota como no exemplo ( Erro emissão de nota com regime errado ).

Vamos mostrar três recursos no vídeo abaixo.

• Como juntar as informações adicionais do produto no XML para formar a nova descrição do produto.
• Como alterar o CST, utilizado principalmente para aqueles que fazem SPED e precisam de mudar o CST. Caso muito comum quando a empresa é de um regime tributário, exemplo simples nacional, e o fornecedor de outro, exemplo lucro real.
• Como alterar o CFOP. Quando utiliza-se o SPED precisa-se alterar o CFOP da entrada para ficar compatível com os CFOPs de entrada.

Veja mais no vídeo:

Mesmo com todas as configurações feitas corretamente, uma vez ou outra é comum o usuário deixar de fazer a alteração na entrada de notas importando o XML como exemplificado anteriormente.

Pensando nisso, foi desenvolvido no E-Trade um recurso para fazer esses ajustes caso seja necessário de forma prática. A partir da versão 33.35 foi liberado dentro do próprio sistema uma tela onde conseguimos fazer esse ajuste e que trás o que tem de informação dentro do período e do filtro de data escolhido. Esse recurso ajudou muito os técnicos que fazem essa validação do arquivo pois antes era necessário fazer todo o processo através do SQL Server Management Studio.

Nessa tela é possível ajustar CFOP, CSOSN/CST, PIS, COFINS e IPI das operações de entrada efetivadas no sistema e encontra-se tanto na aba de Entradas quanto na tela do SPED.

ERROS COMUNS: 1- SPED FISCAL

Vamos listar alguns erros com maior recorrência e que podem ou são ajustados dentro do sistema.

• 0150: Código do município inválido.
• D100: Código do município inválido.
  • Ambos o erros são corrigidos informando corretamente a cidade no cadastro do CRM que pode estar errado ou sem cadastro de Cidades com o código IBGE referente no banco de dados. Se for o segundo caso é recomendado importar os dados novamente e verificar se terá sincronizado o cadastro da cidade em questão. Se não tiver ainda, consulte na Tabela de Municípios do IBGE e faça o cadastro manualmente.

• H005: Registro filho obrigatório não foi informado.

  • O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Ex. Inventário realizado em 31/12/2022 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2023.

  • Este registro H005 deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário. Ele é obrigatório, juntamente com o Motivo (escolhido na tela do SPED do sistema). Por tanto, se apresentar esse erro deve ser marcado a check para gerar o inventário, a data e o motivo na tela de geração do SPED.

• C170: Registro C170 com conteúdo do campo zero (0).
  • Esse erro normalmente ocorre nos movimentos de entrada, quando não é trocado o CSOSN/CST, CFOP e/ou IPI vindo na nota de compra, para o correto. (Como evitar erro de informação na entrada de notas)

• C190: Registro com informação faltando ou informado errado.
  • Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS. Esse erro é ajustado usando o recurso de Alterar CFOP e CST do vídeo acima.

• E116: Código de obrigação por estado inválido ou sem preenchimento.
• E250: Código de obrigação por estado inválido ou sem preenchimento.
• E316: Código de obrigação por estado inválido ou sem preenchimento.
  • Todos os erros (E116, E250 e E316) são referente ao não preenchimento dos códigos de obrigação.

• 1601: Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos.
  • Esse erro se deve a não ter sido informado nas configurações do fornecedor no cadastro da administradora de cartão.

ERROS COMUNS: 2- SPED CONTRIBUIÇÕES

Esse tipo de SPED geralmente não é exigido por todos os contadores, porém está disponibilizado no nosso sistema.

Os erros mais comuns nesse modelo de SPED são:

• C170: Registro do CST_PIS e/ou CST_COFINS não informado ou inválido.
  • Esse erro ocorre principalmente nas notas de entrada, onde não foi alterado o código que veio na nota de compra. Para ajustar basta abrir a tela de Ajustar CFOP / CST e fazer o ajuste dos dados.

• Quais registros são gerados no SPED.
• Registro C170.
• Geração do Bloco K.
• Integrações com saneamento fiscal.
  • IMendes - Configurações.