Quais registros são gerados no SPED

fonte das informações

EFD ICMS IPI (SPED Fiscal):

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

EFD CONTRIBUIÇÕES (SPED contribuições):

A EFD Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (SPED), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.


A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é composta por blocos, e cada bloco contém seus registros com informações para a apuração do ICMS/IPI. Atualmente, existem 10 blocos no SPED Fiscal e 10 no contribuições, listados abaixo, em sua ordem de registro:

Blocos que o nosso SPED gera
Blocos que o nosso SPED NÃO gera

EFD ICMS IPI:

Bloco 0 — Abertura, Identificação e Referências
Bloco B — Escrituração e Apuração do ISS
Bloco C — Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
Bloco D — Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
Bloco E — Apuração do ICMS e do IPI
Bloco G — Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente — CIAP
Bloco H — Inventário Físico
Bloco 1 — Outras Informações
Bloco 9 — Controle e Encerramento do Arquivo Digital

EFD Contribuições:

BLOCO 0 — Abertura, Identificação e Referências
BLOCO A — Documentos Fiscais -Serviços (ISS)
BLOCO C — Documentos Fiscais I –Mercadorias (ICMS/IPI)
BLOCO D — Documentos Fiscais II –Serviços (ICMS)
BLOCO F — Demais Documentos e Operações
BLOCO I — Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (*)
BLOCO M — Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
BLOCO P — Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
BLOCO 1 — Complemento da Escrituração –Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
BLOCO 9 — Controle e Encerramento do Arquivo Digital


A seguir listaremos o que contempla cada um destes blocos e seus registros. Informaremos quais registros de cada bloco são gerados pelo SPED, porem, apenas o que é gerado pelo nosso SPED da VRSYSTEM.

IMPORTANTE INFORMAR QUE O NOSSO SPED, PARA MOVIMENTOS DE SAIDA, É GERADO CONSIDERANDO A DATA DA REALIZAÇÃO DO MOVIMENTO E NÃO A DATA DA EMISSÃO
JÁ OS MOVIMENTOS DE ENTRADA, POSSUEM UMA OPÇÃO PARA INFORMAR QUAL DATA IRÁ CONSIDERAR. (GRAVAÇÃO, EMISSÃO DA NOTA (ORIGINAL), RECEBIMENTO)

EFD ICMS IPI

BLOCOS QUE POSSUEM APENAS OS REGISTROS 001 E 990 SÓ FAZEM ABERTURA E ENCERRAMENTO


BLOCO 0

O Bloco 0 contém em seus registros os dados cadastrais do contribuinte informante, do contador, dos clientes, dos fornecedores, dos produtos e demais informações que serão referenciados nos demais registros.


0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade


0001 - Abertura do Bloco 0


0005 - Dados Complementares da entidade


0015 - Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino


0100 - Dados do Contabilista


0150 - Tabela de Cadastro do Participante


0190 - Identificação das unidades de medida


0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)


0206 - Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)


0220 - Fatores de Conversão de Unidades


0400 - Tabela de Natureza da Operação/ Prestação


0450 - Tabela de Informação Complementar do documento fiscal


0460 - Tabela de Observações do Lançamento Fiscal


0990 - Encerramento do Bloco 0


BLOCO B

APENAS ABERTURA E ENCERRAMENTO

O Bloco B se refere a escrituração e apuração do ISS, é de uso exclusivo para contribuintes do Distrito Federal. Contribuintes não domiciliados no DF devem apresentar somente os registros de abertura e encerramento desse bloco, sem movimento.


B001 - Abertura do Bloco B


B990 - Encerramento do Bloco B


BLOCO C

O Bloco C é responsável por armazenar as informações sobre notas fiscais de produtos ou produtos/serviços. Contém informações de notas de emissão própria e as de emissão de terceiros, referentes as movimentações de entradas ou saídas.


C001 - Abertura do Bloco C


C100 - Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e NFC-e (código 65)


C101 - Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 7/15


C110 - Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55)


C113 - Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado


C170 - Complemento de Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)


C190 - Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)


C195 - Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B e 55)


C800 - Cupom Fiscal Eletrônico (CÓDIGO 59)


C810 - Itens do Documento do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CFe-SAT) (Código 59)


C850 - Registro Analítico DO CF-E (CODIGO 59)


C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-E


C870 - Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-e SAT) (codigo 59)


C890 - Resumo Diário do CF-E (CÓDIGO 59) por equipamento SAT-CF-E


C990 - Encerramento do Bloco C


BLOCO D

O Bloco D contém de registros dos dados relativos à emissão ou ao recebimento de documentos fiscais que acobertam as prestações de serviços de comunicação, transporte intermunicipal e interestadual.


D001 - Abertura do Bloco D


D100 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimentos De Transporte de Cargas Avulso (código 8B), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11), Multimodal de Cargas (código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (código 27), CT-e (código 57), CT-e OS (código 67) e BP-e (código 63)


D990 - Encerramento do Bloco D


BLOCO E

O Bloco E contém registros dos dados relativos à apuração do ICMS e do IPI.


E001 - Abertura do Bloco E


E100 - Período de Apuração do ICMS


E110 - Apuração do ICMS - Operações Próprias


E116 - Obrigações do ICMS a Recolher - Obrigações Próprias


E200 - Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária


E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária


E250 - Obrigações do ICMS a Recolher – Substituição Tributária


E300 - Período de apuração do ICMS diferencial de alíquota - UF origem/destino EC 87/15


E310 - Apuração do ICMS diferencial de alíquota - UF origem/destino EC 87/15


E316 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15.


E500 - Período de Apuração do IPI


E510 - Consolidação dos Valores de IPI


E520 - Apuração do IPI


E990 - Encerramento do Bloco E


BLOCO G

APENAS ABERTURA E ENCERRAMENTO

O Bloco G contém os registros dos dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.


G001 - Abertura do Bloco G


G990 - Encerramento do Bloco G


BLOCO H

O Bloco H destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.


H001 - Abertura do Bloco H


H005 - Totais do Inventário


H010 - Inventário


H030 - Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária


H990 - Encerramento do Bloco H


BLOCO K

APENAS ABERTURA E ENCERRAMENTO

O Bloco K destina-se a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).


K001 - Abertura do Bloco K


K990 - Encerramento do Bloco K


BLOCO 1

O Bloco 1 destina-se à prestação de outras informações exigidas pelo fisco.

Registro Descrição


1001 - Abertura do Bloco 1


1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1


1600 - Total das Operações com Cartão e/ou Débito


1710 - Documentos Fiscais Cancelados/Inutilizados


1990 - Encerramento do Bloco 1


BLOCO 9

O Bloco 9 representa os totais de registros e serve como forma de controle para batimentos e verificações. (somatório do registro dos blocos)


9001 - Abertura do Bloco 9


9900 - Registros do Arquivo


9999 - Encerramento do Arquivo Digital


9990 - Encerramento do Bloco 9


EFD CONTRIBUIÇÕES

BLOCOS QUE POSSUEM APENAS OS REGISTROS 001 E 990 SÓ FAZEM ABERTURA E ENCERRAMENTO


BLOCO 0

Abertura, Identificação e Referências.


0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica


0001 - Abertura do Bloco 0


0100 - Dados do Contabilista


0110 - Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito


0140 - Tabela de Cadastro de Estabelecimentos


0150 - Tabela de Cadastro do Participante


0190 - Identificação das Unidades de Medida


0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)


0206 - Código de Produto Conforme Tabela ANP (Combustíveis)


0400 - Tabela de Natureza da Operação/Prestação


0450 - Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal


0500 - Plano de Contas Contábeis


0990 - Encerramento do Bloco 0


BLOCO C

Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)


C001 - Abertura do Bloco C


C010 - Identificação do Estabelecimento


C100 - Documento - Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).


C110 - Complemento do Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (Códigos 01, 1B, 04 e 55)


C170 - Complemento do Documento - Itens do Documento (Códigos 01, 1B, 04 e 55)


C178 -


C180 - Consolidação de NotasFiscais Eletrônicas EmitidasPela Pessoa Jurídica (Códigos 55 e 65) Operações de Vendas


C181 - Detalhamento da Consolidação Operações de VendasPIS/Pasep


C185 - Detalhamento da Consolidação Operações de VendasCofins


C990 - Encerramento do Bloco C


BLOCO F

APENAS ABERTURA E ENCERRAMENTO

Demais Documentos e Operações


F001 - Abertura do Bloco F


F990 - Encerramento do Bloco F


BLOCO M

Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins


M001 - Abertura do Bloco M


M200 - Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período


M205 - Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher Detalhamento por Código de Receita


M210 - Detalhamento da Contribuição pra o Pis/Pasep do Período


M400 - Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas comSuspensão PIS/Pasep


M410 - Detalhamento dasReceitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas comSuspensão Cofins


M600 - Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período


M605 - Cofins a Recolher Detalhamento por Código de Receita


M610 - Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período


M800 - Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de VendasComSuspensão Cofins


M810 - Detalhamento dasReceitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitasa Alíquota Zero ou de Vendas comSuspensão Cofins


M990 - Encerramento do Bloco M


BLOCO 1

APENAS ABERTURA E ENCERRAMENTO

Complemento da Escrituração Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, OperaçõesExtemporâneas e Outras Informações


1001 - Abertura do Bloco 1


1990 - Encerramento do Bloco 1


BLOCO 9

Controle e Encerramento do Arquivo Digital (somatório do registro dos blocos)


9001 - Abertura do Bloco 9


9900 - Registros do Arquivo


9999 - Encerramento do Arquivo Digital


9990 - Encerramento do Bloco 9



Veja também:



0 1
Oliveira
16/09/2020


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