A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.
A EFD Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (SPED), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.
Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências
Bloco B: Escrituração e Apuração do ISS
Bloco C: Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
Bloco D: Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI
Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Bloco H: Inventário Físico
Bloco K: Controle da Produção e do Estoque
Bloco 1: Outras informações
Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital
0000 | |
0001 | |
0005 | |
0015 | |
0100 | (Se perfil for A ou B) |
0150 | |
0190 | |
0200 | |
0206 | |
0400 | |
0450 | |
0460 | |
0990 |
0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade
0001 - Abertura do Bloco 0
0005 - Dados Complementares da entidade
0015 - Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino
0100 - Dados do Contabilista
0150 - Tabela de Cadastro do Participante
0190 - Identificação das unidades de medida
0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
0206 - Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)
0400 - Tabela de Natureza da Operação/ Prestação
0450 - Tabela de Informação Complementar do documento fiscal
0460 - Tabela de Observações do Lançamento Fiscal
0990 - Encerramento do Bloco 0
APENAS ABERTURA E ENCERRAMENTO - OS DOIS REGISTROS SÃO OBRIGATÓRIOS
B001 - Abertura do Bloco B
B990 - Encerramento do Bloco B
ENTRADA | SAIDA | ENTRADA | SAIDA | ENTRADA | SAIDA | |
C001 | ||||||
C100 | (Se Modelo for 65) | (Se Modelo for 65) | (Se Modelo for 65) | |||
C101 | ||||||
C110 | ||||||
C113 | ||||||
C170 | (se existir C100) | (se existir C100) | (se existir C100) | (se existir C100) | ||
C190 | (se existir C100) | (se existir C100) | (se existir C100) | (se existir C100) | (se existir C100) | (se existir C100) |
C195 | ||||||
C800 | ||||||
C810 | ||||||
C850 | ||||||
C860 | ||||||
C870 | ||||||
C890 | (se existir o C860) | |||||
C990 |
C001 - Abertura do Bloco C
C100 - Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e NFC-e (código 65)
C101 - Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 7/15
C110 - Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55)
C113 - Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado
C170 - Complemento de Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)
C190 - Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)
C195 - Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B e 55)
C800 - Cupom Fiscal Eletrônico (CÓDIGO 59)
C810 - Itens do Documento do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CFe-SAT) (Código 59)
C850 - Registro Analítico DO CF-E (CODIGO 59)
C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-E
C870 - Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-e SAT) (codigo 59)
C890 - Resumo Diário do CF-E (CÓDIGO 59) por equipamento SAT-CF-E
C990 - Encerramento do Bloco C
ENTRADA | SAIDA | ENTRADA | SAIDA | ENTRADA | SAIDA | |
D001 | ||||||
D100 | ||||||
D990 |
D001 - Abertura do Bloco D
D100 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimentos De Transporte de Cargas Avulso (código 8B), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11), Multimodal de Cargas (código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (código 27), CT-e (código 57), CT-e OS (código 67) e BP-e (código 63)
D990 - Encerramento do Bloco D
E001 | |
E100 | |
E110 | |
E116 | |
E200 | |
E210 | (Se existir E200) |
E250 | |
E300 | |
E310 | |
E316 | |
E500 | |
E510 | |
E520 | (Se existir E500) |
E990 |
E001 - Abertura do Bloco E
E100 - Período de Apuração do ICMS
E110 - Apuração do ICMS - Operações Próprias
E116 - Obrigações do ICMS a Recolher - Obrigações Próprias
E200 - Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária
E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária
E250 - Obrigações do ICMS a Recolher – Substituição Tributária
E300 - Período de apuração do ICMS diferencial de alíquota - UF origem/destino EC 87/15
E310 - Apuração do ICMS diferencial de alíquota - UF origem/destino EC 87/15
E316 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15.
E500 - Período de Apuração do IPI
E510 - Consolidação dos Valores de IPI
E520 - Apuração do IPI
E990 - Encerramento do Bloco E
APENAS ABERTURA E ENCERRAMENTO - OS DOIS REGISTROS SÃO OBRIGATÓRIOS
G001 - Abertura do Bloco G
G990 - Encerramento do Bloco G
H001 | |
H005 | |
H010 | |
H030 | |
H990 |
H001 - Abertura do Bloco H
H005 - Totais do Inventário
H010 - Inventário
H030 - Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária
H990 - Encerramento do Bloco H
K001 | |
K100 | |
K200 | |
K230 | |
K235 | |
K290 | |
K291 | |
K292 | |
K990 | <
K001 - Abertura do Bloco K
K100 - Período de apuração do ICMS/IPI
K200 - Estoque escriturado
K230 - Itens produzidos
K235 - Insumos consumidos
K290 - Produção conjunta - Ordem de produção
K291 - Produção conjunta - Itens produzidos
K292 - Produção conjunta - Insumos consumidos
K990 - Encerramento do Bloco K
1001 | |
1010 | |
1601 | |
1710 | |
1990 |
1001 - Abertura do Bloco 1
1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1
1601 - Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos
1710 - Documentos Fiscais Cancelados/Inutilizados
1990 - Encerramento do Bloco 1
9001 | |
9900 | |
9999 | |
9990 |
9001 - Abertura do Bloco 9
9900 - Registros do Arquivo
9999 - Encerramento do Arquivo Digital
9990 - Encerramento do Bloco 9
0001 | |
0100 | |
0110 | |
0140 | |
0150 | |
0190 | |
0200 | |
0206 | |
0400 | |
0450 | |
0500 | |
0990 |
0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
0001 - Abertura do Bloco 0
0100 - Dados do Contabilista
0110 - Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
0140 - Tabela de Cadastro de Estabelecimentos
0150 - Tabela de Cadastro do Participante
0190 - Identificação das Unidades de Medida
0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
0206 - Código de Produto Conforme Tabela ANP (Combustíveis)
0400 - Tabela de Natureza da Operação/Prestação
0450 - Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal
0500 - Plano de Contas Contábeis
0990 - Encerramento do Bloco 0
C001 | |
C010 | |
C100 | |
C110 | |
C170 | (Se existir C100) |
C180 | |
C181 | (Se existir C180) |
C185 | (Se existir C180) |
C990 |
C001 - Abertura do Bloco C
C010 - Identificação do Estabelecimento
C100 - Documento - Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).
C110 - Complemento do Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (Códigos 01, 1B, 04 e 55)
C170 - Complemento do Documento - Itens do Documento (Códigos 01, 1B, 04 e 55)
C178 - Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto
C180 - Consolidação de NotasFiscais Eletrônicas EmitidasPela Pessoa Jurídica (Códigos 55 e 65) Operações de Vendas
C181 - Detalhamento da Consolidação Operações de VendasPIS/Pasep
C185 - Detalhamento da Consolidação Operações de VendasCofins
C990 - Encerramento do Bloco C
APENAS ABERTURA E ENCERRAMENTO - OS DOIS REGISTROS SÃO OBRIGATÓRIOS
F001 - Abertura do Bloco F
F990 - Encerramento do Bloco F
M001 | |
M100 | |
M200 | |
M210 | |
M400 | |
M410 | ( Se exixtir M400) |
M600 | |
M800 | |
M810 | (Se exixtir M800) |
M990 |
M001 - Abertura do Bloco M
M100 - Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período. Não geramos todas as tags desse registro.
M200 - Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
M205 - Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher Detalhamento por Código de Receita
M210 - Detalhamento da Contribuição pra o Pis/Pasep do Período
M400 - Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas comSuspensão PIS/Pasep
M410 - Detalhamento dasReceitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas comSuspensão Cofins
M600 - Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
M605 - Cofins a Recolher Detalhamento por Código de Receita
M610 - Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
M800 - Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de VendasComSuspensão Cofins
M810 - Detalhamento dasReceitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitasa Alíquota Zero ou de Vendas comSuspensão Cofins
M990 - Encerramento do Bloco M
APENAS ABERTURA E ENCERRAMENTO - OS DOIS REGISTROS SÃO OBRIGATÓRIOS
1001 - Abertura do Bloco 1
1990 - Encerramento do Bloco 1
9001 | |
9900 | |
9999 | |
9990 |
9001 - Abertura do Bloco 9
9900 - Registros do Arquivo
9999 - Encerramento do Arquivo Digital
9990 - Encerramento do Bloco 9